AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1. Titular do sítio web
O presente sítio web: https://deruyperfumes.com/ (adiante, o “Sítio Web”) é titularidade da DE RUY PERFUMES, S.A.U. (adiante, “DE RUY PERFUMES”), sociedade constituída ao abrigo da legislação espanhola, com domicílio social na C/ La Red Seis,2, 41500 Alcalá de Guadaíra (Sevilha), com NIF A29596624 e inscrita no Registo Comercial de Sevilha, Tomo 4369, Fólio 159, Secção 8, Folha SE 41060.
Para comunicar com a DE RUY PERFUMES de forma direta e eficaz ou se tiver alguma dúvida sobre o disposto neste aviso legal (adiante, o “Aviso Legal”) pode contactar pelo endereço de correio eletrónico: lopd@deruy.com.
2. Objeto, âmbito de aplicação e duração
O presente Aviso Legal regula a utilização do Sítio Web, assim como o seu acesso, navegação e, em geral, a relação do titular do Sítio Web com qualquer pessoa que o aceda (adiante, referido de forma individual como o “Utilizador” ou de forma coletiva como os “Utilizadores”).
O Sítio Web disponibiliza aos Utilizadores informação geral sobre a DE RUY PERFUMES e os seus produtos e/ou serviços (adiante, o “Conteúdo”), tudo isso de acordo com o presente Aviso Legal. Por se tratar de uma página profissional, o seu conteúdo não é direcionado a Utilizadores que sejam menores de idade.
Não obstante o anterior, o acesso a determinados conteúdos ou serviços que venham a ser prestados no futuro poderão estar sujeitos ao cumprimento de condições particulares que, consoante os casos, substituirão, completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais e que, em caso de contradição com estas, prevalecerão.
DE RUY PERFUMES reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a apresentação, configuração e conteúdo do Sítio Web ou as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização, assim como interromper, suspender ou encerrar o acesso ao conteúdo do Sítio Web, sem possibilidade por parte do Utilizador de exigir qualquer indemnização.
A vigência temporal deste Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que seja total ou parcialmente modificado, momento em que entrará em vigor o novo aviso legal colocado à disposição dos Utilizadores no presente Sítio Web.
O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web por um Utilizador implica a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente Aviso Legal e as eventuais condições particulares, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.
3. Acesso
A utilização do Sítio Web terá caráter gratuito, sem prejuízo do custo de ligação através da correspondente rede de telecomunicações a que o Utilizador tenha acesso.
DE RUY PERFUMES não se responsabiliza por danos de qualquer tipo causados ao Utilizador que provoquem falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações, causando a suspensão, cancelamento ou interrupção do acesso ao Sítio Web.
4. Condições de utilização
O objetivo principal destas Condições de Utilização é regular o acesso ao Sítio Web. Quem aceder livremente ao Sítio Web fica obrigado a observá-las. O acesso e navegação pelo Sítio Web implica a aceitação das mesmas de forma expressa e sem reservas.
O Sítio Web não constitui um meio para estabelecer uma relação profissional ou qualquer outro tipo entre DE RUY PERFUMES e o Utilizador.
Quem aceder ao Sítio Web deve observar escrupulosamente a legislação aplicável, os códigos de ética e as Condições de Utilização do Sítio Web.
O uso excessivo ou abusivo do Sítio Web pode ter como consequência a negação do acesso ao mesmo. Será considerado uso excessivo e/ou abusivo, todo aquele que for contra os princípios gerais da boa fé, da moral e da ordem pública, aquele que causar ou possa causar algum dano no Sítio Web e/ou a terceiros, assim como aos seus respetivos interesses, incluído o direito de autor, e os comportamentos destinados a desabilitar ou prejudicar o funcionamento e a usabilidade do Sítio Web, assim como aqueles que violem qualquer instrução específica e/ou advertência que possa ter sido comunicada, pela DE RUY PERFUMES ou pelo pessoal por ela designado para este efeito. Em particular, com um caráter meramente enunciativo, mas não limitativo, as seguintes condutas não são permitidas:
a. Denegrir os serviços prestados pela DE RUY PERFUMES.
b. A utilização de vírus informáticos ou qualquer outro código, arquivo ou programa projetado ou destinado a interromper, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, ou danificar ou obter acesso não autorizado a dados ou outra informação do Sítio Web ou de terceiros.
c. Remover as proteções técnicas dos programas de computador ou tentar experimentar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede do Sítio Web ou violar qualquer medida de segurança ou autenticação.
d. Usar identidades falsas ou fazer-se passar por terceiros ao utilizar o Sítio Web, incluindo a utilização, em caso disso, de palavras-passe ou códigos de acesso de terceiros.
e. Utilizar com fins comerciais os conteúdos do Sítio Web quando isso não for autorizado de forma expressa.
f. Associar conteúdos do Sítio Web a informações de natureza pornográfica, relacionadas com qualquer tipo de exploração de natureza racista, xenófoba ou vinculada com o terrorismo ou o tráfico de armas.
g. Transformar, comunicar publicamente, distribuir, ceder, reproduzir ou modificar os conteúdos do Sítio Web, salvo se uma das exceções válidas na lei possa ser aplicada ou tenha sido expressamente autorizada pela DE RUY PERFUMES.
h. O não cumprimento dos requisitos técnicos ou especificações estabelecidas para o acesso ao Sítio Web.
i. Promover, realizar, apoiar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência ou que constituam concorrência desleal.
O funcionamento do Sítio Web é suportado por servidores de empresas prestadoras de serviços, conectados por infraestruturas de comunicações de caráter público e privado.
O acesso ao Sítio Web pode ser suspenso por motivos técnicos ou de força maior, como sejam:
a) Falhas no fornecimento de energia elétrica ou telefónica,
b) Ataques com vírus aos servidores que suportam o Sítio Web,
c) Erros dos Utilizadores no acesso ao Sítio Web,
d) Incêndios, inundações, terramotos ou outros atos da natureza,
e) Greves ou conflitos laborais,
f) Conflitos bélicos ou outras situações de força maior.
Estas causas, que se expressam a título enumerativo, mas não limitativo, são imprevisíveis ou se, previstas ou previsíveis, são inevitáveis.
DE RUY PERFUMES exime-se de qualquer tipo de responsabilidade no momento da sua concretização.
O incumprimento de qualquer uma das regras incluídas neste Aviso Legal ou na legislação na qual se encontram protegidas, pode implicar a materialização de um ilícito, sanção administrativa, falta ou delito e dará direito à DE RUY PERFUMES, se for caso disso, exigir responsabilidade no âmbito civil, administrativo, laboral ou penal que possa corresponder.
DE RUY PERFUMES declara ter adotado as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Sítio Web e detetar a existência de vírus e outros componentes prejudiciais aos Utilizadores. No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, a DE RUY PERFUMES não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros neles contidos, assumindo o Utilizador qualquer risco ou dano que possa ocorrer, garantindo assim a indemnidade da DE RUY PERFUMES a este respeito. Corresponde ao Utilizador, em todo o caso, a disponibilidade de ferramentas adequadas para a deteção e desativação de programas informáticos prejudiciais.
5.Conteúdos incorporados ou sítios linkados
Ligações noutras páginas web com destino ao Sítio Web
No caso de algum Utilizador, entidade ou sítio web desejar estabelecer algum tipo de ligação com destino a conteúdos ou notícias disponibilizados no nosso Sítio Web, deverá estabelecer ligações absolutas e completas, de forma que nenhuma informação adicional seja necessária para localizar o recurso vinculado.
Em qualquer caso, é proibido estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que envolvam o Sítio Web ou permitam a visualização do seu conteúdo através de endereços da Internet diferentes ou no caso de serem visualizados conjuntamente com conteúdos alheios ao Sítio Web: (i) possa produzir, erro, confusão ou engano nos Utilizadores sobre a verdadeira procedência dos conteúdos, (ii) suponha um ato de comparação ou imitação desleal, (iii) sirva para aproveitar a reputação da marca e prestígio da DE RUY PERFUMES ou (iv) de qualquer outra forma é proibido pela legislação vigente.
O estabelecimento da ligação não implica a existência de relações profissionais entre DE RUY PERFUMES e o titular do sítio web de terceiros, nem a aceitação, aprovação, patrocínio, verificação ou supervisão pela DE RUY PERFUMES dos seus conteúdos ou serviços.
DE RUY PERFUMES não autoriza o estabelecimento de ligações para o Sítio Web a partir de sítios web de terceiros que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, inapropriados ou que violem a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceites. No entanto, DE RUY PERFUMES não dispõe dos meios humanos e técnicos para conhecer e controlar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados pelos sítios web de terceiros que possam ter estabelecido ligações com destino ao Sítio Web, pelo qual a DE RUY PERFUMES não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com os referidos sítios web de terceiros.
DE RUY PERFUMES reserva-se o direito de proibir ou desativar qualquer ligação para o Sítio Web em qualquer momento e de forma imediata, especialmente em casos de ilicitude da atividade ou conteúdos do sítio web de terceiros onde a ligação está incluída. Se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destes sítios web de terceiros, pedimos que notifiquem imediatamente a DE RUY PERFUMES para que a ligação de acesso seja desativada.
Ligações para outras páginas web
As menções que no Sítio Web possam ser feitas a outros sítios web de terceiros terão um caráter meramente informativo. DE RUY PERFUMES não desenvolve nem administra as referidas páginas, nem é titular dos referidos endereços de Internet, salvo se isso for expressamente indicado. Por esse motivo, DE RUY PERFUMES não será responsável pelos conteúdos que estes incorporem, nem pelos danos ou prejuízos derivados do referido acesso, nem pelos gerados pelos serviços que prestam.
Se os Utilizadores tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destes sítios linkados, pedimos que notifiquem imediatamente a DE RUY PERFUMES para que a ligação de acesso ao mesmo seja desativada.
6. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
DE RUY PERFUMES é titular dos direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, incluindo todos os conteúdos e elementos dos mesmos (a título enunciativo, textos, imagens, áudio e vídeos) disponíveis no Sítio Web, assim como os que tiver alojado nos sítios de terceiros quer porque são da sua propriedade ou porque obteve os direitos apropriados para a sua utilização. Da mesma forma, DE RUY PERFUMES obteve as devidas autorizações relativas aos direitos de imagem de quem aparece no seu Sítio Web.
As marcas incorporadas no Sítio Web são titularidade da DE RUY PERFUMES ou de terceiros, tendo autorização para a sua utilização no Sítio Web. Quem navegar no Sítio Web está proibido de utilizar as referidas marcas, logótipos e sinais distintivos sem a autorização do titular ou a licença de utilização dos mesmos.
É proibida a reprodução total ou parcial, cópia ou distribuição do conteúdo, sem autorização expressa por parte da DE RUY PERFUMES. Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Utilizador implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos por parte da DE RUY PERFUMES. Assim, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos e elementos do Sítio Web para fins públicos ou comerciais, se não houver a autorização expressa e por escrito da DE RUY PERFUMES.
O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos conteúdos para seu exclusivo uso pessoal e privado nos seus sistemas informáticos (software e hardware), desde que não seja para fins de realização de atividades de caráter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter ou tentar obter os conteúdos por meios ou procedimentos diferentes daqueles que em cada caso lhes seriam colocados à disposição ou dos que habitualmente se utilizam na Internet. O Utilizador deverá respeitar sempre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web de titularidade da DE RUY PERFUMES ou de terceiros.
Portanto, de acordo com o parágrafo anterior, o Utilizador poderá, além de visualizar os conteúdos e elementos do Sítio Web, fazer impressões, cópias ou downloads dos mesmos, desde que tais ações sejam exclusivamente direcionadas para o seu uso pessoal e privado.
Fica assim também proibida a utilização dos dados de contacto da DE RUY PERFUMES (morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico) para o envio de qualquer tipo de comunicação comercial, salvo se as autorizações necessárias forem previamente obtidas de acordo com o regulamento aplicável.
7. Publicação de normas: utilização e atualização
Este Aviso Legal (juntamente com as Condições de Utilização, assim como a Política de Privacidade e de Cookies) está disponível para aqueles que acederem ao Sítio Web como Utilizadores ou interessados nos produtos e/ou serviços da DE RUY PERFUMES. Quem entrar nele pode consultá-lo e imprimi-lo sem necessidade de se registar.
O conteúdo das normas contidas no referido Aviso Legal será adaptado de acordo com as modificações que ocorram na legislação aplicável, na estrutura da organização, nos serviços, no design e nas especificações técnicas do Sítio Web, na infraestrutura tecnológica, o que será atualizado periodicamente e sem aviso prévio.
Nestes termos, sugerimos que o consulte periodicamente para verificar as suas mudanças ao longo do tempo.
8. Jurisdição competente e lei aplicável
O presente Aviso Legal, que inclui também as Condições de Utilização do Sítio Web e a Política de Privacidade, será interpretado de acordo com a legislação espanhola. Devido ao caráter supranacional das infraestruturas de comunicações eletrónicas, quem aceder de outros países ao Sítio Web deve respeitar também a legislação aplicável promulgada por cada estado, na medida em que as mesmas sejam de aplicação imperativa.
Para a resolução de qualquer controvérsia e/ou discrepância que possa surgir em relação à existência, validade, interpretação, aplicação, execução, não cumprimento ou nulidade do presente Aviso Legal, serão aplicadas as normas imperativas sobre a legislação aplicável e jurisdição competente.
